A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO e o Instituto Justiça Fiscal - IJF promovem debate no dia 23 de janeiro, das 9:30 às 12:00, no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas/UFRGS (Av. João Pessoa, 52 – Centro – Porto Alegre/RS)
• Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
• FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital
• Instituto Justiça Fiscal - IJF
Veja os temas e os convidados:
CONJUNTURA POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL DO BRASIL
Analisar a conjuntura é o primeiro passo para organizar a construção de um novo futuro. A história recente do Brasil tem revelado o quanto ainda são frágeis os alicerces do nosso Estado Democrático de Direito. Os direitos sociais, a educação pública, a seguridade, o desenvolvimento nacional, a promoção da igualdade e até mesmo a soberania e a democracia, que pareciam consolidados na nossa jovem República, agora se desmancham frente aos diversos ataques sofridos nos últimos tempos, tornando necessário e urgente reafirmar a resistência e a busca de um outro futuro.
9:30 às 12:00
Márcio Pochmann - economista, professor da UNICAMP, presidente da Fundação Perseu Abramo
Antônio Martins - jornalista, editor do site Outras Palavras
Pedro Rossi - economista, professor da UNICAMP
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: VERDADES, MITOS E FALÁCIAS, E O DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL
Muito se tem falado da necessidade inadiável de se fazer a reforma da previdência social. Este discurso encontra eco com muita facilidade nas mídias oficiais e nas redes sociais, repercutindo diretamente na sociedade. No entanto, são muitos os estudos e pesquisas, inclusive uma CPI do Congresso Nacional, que demonstram que esta proposta não se justifica nos números nem nas projeções. De fato, a proposta do governo parece ter sido escrita pelo setor financeiro, profundamente interessado em privatizar este setor altamente lucrativo. Discutir a previdência é muito mais do que discutir números, é discutir sobre o modelo de estado. É discutir o sobre futuro e sobre o direto das gerações futuras.
13:30 às 15:30
Floriano Sá Neto - auditor fiscal da Receita Federal, presidente da ANFIP
Grazielle David - assessora política do INESC
Eduardo Fagnani - economista e professor da UNICAMP
PROPOSTA PARA UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA
Se por um lado não há como construir um Estado de Bem-Estar sem recursos suficientes, ou seja, sem uma quantidade suficiente tributos, por outro, não é justo que as classes mais ricas paguem menos tributos do que as classes mais pobres, como ocorre no Brasil. Assim, a redução das desigualdades sociais, bem como a sustentabilidade do próprio desenvolvimento econômico do país depende de uma reestruturação do sistema tributário nacional, no sentido de deslocar parte da carga tributária do consumo para a renda e patrimônio, tornando-o mais progressivo, ou seja, agravando mais a renda dos mais ricos do que a dos mais pobres.
A ANFIP e a FENAFISCO, com o apoio de várias outras organizações e especialistas, estão desenvolvendo um projeto de Reforma Tributária para um novo Brasil, que priorize o desenvolvimento sustentável com distribuição de renda.
15:30 às 17:30
Paulo Gil Introíni - auditor fiscal da Receita Federal do Brasil
Rosa Ângela Chieza - economista e professora da UFRGS
Charles Alcântara - auditor fiscal estadual, presidente da FENAFISCO