O programa Controle em Foco de segunda-feira, 06, conta com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen e com o vice-presidente da OAB, Claudio Lamachia. Os convidados tratam do ato público da Dívida dos Estados com a União, que acontece no dia 15 de maio na sede Nacional da OAB em Brasília.
Pedro Westphalen confirmou presença no ato, na quarta-feira, 24, após convite do Centro de Auditores do TCE-RS. O Deputado também afirmou a suspensão da sessão plenária na data do ato para a participação de deputados no dia 15 de maio.
Claudio Lamachia, que é líder do movimento afirma que nós gaúchos, pagamos 13% da receita líquida do Estado com essa dívida, “estes recursos poderiam ser utilizados para cumprir o investimento obrigatório de 12% na Saúde pública, para melhorias na prestação jurisdicional e no pagamento dos precatórios".
O Presidente do CEAPE destaca o fato da Suplementação orçamentária para esse exercício – TCE R$ 16 milhões - (Decreto do Poder Executivo nº 50.584 de 29/04/2013) apontar como fonte a redução do pagamento da dívida fundada interna. A possibilidade de uma boa renegociação da dívida federalizada poderá abrir maiores recursos no orçamento do Estado, numa relação que se comunica com nossas reivindicações.
Controle em Foco é uma produção do Centro de Auditores do Tribunal de Contas do Estado. Essa edição vai ao ar na segunda-feira, 06, às 11h na Rádio do TCE/RS: http://migre.me/aUbxy.
- Programas anteriores podem ser acessados aqui:http://www.mixcloud.com/
Foto: Marcos/ALRS
