O Presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, no uso das atribuições do cargo, convoca as entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, filiadas, nos termos do artigo 17 do Estatuto da Entidade, para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 14 e 15 de Novembro de 2012, com a seguinte pauta:

1 – no dia 14 de Novembro: 16 horas no Auditório Romildo na sede do TCE/RS, na Rua Sete de Setembro, Nº 388, Bairro Centro Histórico: Abertura da Assembleia Geral e conferência com personalidade pública brasileira;

2 - no dia 15 de Novembro: das 09 horas até às 13 horas e das 14 horas e 30 minutos até às 19 horas, na sede da Associação dos Servidores do TCERS (ASTC), na Rua 7 de Setembro, Nº 703, Bairro Centro Histórico, continuidade da Assembleia Geral, com deliberações sobre os seguintes temas:

2.1 - Análise e posicionamento da FENASTC sobre os acontecimentos envolvendo Tribunais de Contas de todo o país, especialmente no que concerne ao comportamento dos Conselheiros;

2.2 – Análise das experiências de conquista e desenvolvimento de carreiras dos Servidores de Tribunais;

2.3 – Exame da situação das iniciativas legislativas, defendidas pela FENASTC no Congresso Nacional PEC 30/2007 (CNTC) Senado e PEC 75/2007 (CARREIRA DE AUDITORIA) Câmara de Deputados;

2.4 – Exame e deliberação do andamento das iniciativas para registro da FENASTC, como entidade sindical, no Ministério do Trabalho;

2.5 – Deliberação sobre a contribuição associativa;

2.6 – Ratificação das filiações e aprovação das desfiliações ocorridas entre os meses de Novembro de 2011 e Novembro de 2012;

2.7 – Exame e aprovação das contas da FENASTC, exercício de 2011.

Amauri Perusso

Presidente da FENASTC