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Como dar combate à corrupção?

Artigo de Amauri Perusso, publicado no Correio do Povo

Escrito por Amauri Perusso22 de Abr de 2015 às 09:56
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Presidente da Fenastc aponta cinco medidas essenciais para o combate à corrupção.
 
 

Estamos num tempo de crise econômica e de moralidade pública. Ficamos quase perplexos com a velocidade dos acontecimentos. A visibilidade dos fatos alcança cada vez maior número de pessoas. Daí a mobilização social (e as manifestações de rua, em todo o Brasil). Na sua fase financeira, especialmente no capitalismo periférico, a corrupção assume uma das faces de acumulação do sistema. A consciência necessária é de que não venceremos esse comportamento. Trata-se de minimizá-lo e garantir o que se pode denominar de “mínimo civilizatório”.

Para isso, de nada adiantam discursos indignados (por vezes feitos pelos próprios corruptos ou corruptores). Para combater a corrupção são essenciais cinco medidas: 1 punir aqueles que praticaram atos ao alcance da tipificação da Lei Penal de 1940, Lei de Licitações de 1993 ou Lei anticorrupção de 2013 ou outra, objetivando afastar a impunidade; 2 Organizar o controle interno, para que de maneira independente, diga aos gestores para parar (ou ajustar) determinadas condutas, contratos ou serviços, antes que se configure o dano; 3 Garantir a atuação do controle Externo, nos grandes empreendimentos, concomitante à realização da despesa, representado pelos Tribunais de Contas e pelo Parlamento. Quanto ao parlamento deve exercitar mais seu papel fiscalizador.

No caso dos TCs, com escolha de Ministros/Conselheiros com Conduta ilibada, Idoneidade Moral e conhecimentos para exercer suas funções, é preciso dar publicidade ativa (na internet) aos Relatórios de Auditoria, para que a população possa conhecer dos achados e discuti-los antes do julgamento, atendendo a LAI. A garantia de bons relatórios passa por uma carreira nacional de auditoria com garantias e prerrogativas aos auditores; 4 Aproximação de todos os Organismos (TCs, BC, RF, PF, MP, CGU e outros) destinados a combater corrupção e 5 Choque de transparência em todo o setor público Brasileiro (também no setor privado, aqui para afastar ladrões e corruptores).

   

 

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