Na próxima terça-feira (16/12), às 17h, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do RS, (Rua Baronesa do Gravataí, 471 - Menino Deus), será oficialmente criado o Observatório Social de Porto Alegre, com a presença de autoridades municipais, representantes de entidades e sociedade civil em geral. O CEAPE/TCE-RS participa desta entidade, que vai contar com o apoio de várias entidades representativas da sociedade gaúcha. A principal função do Observatório será a de avaliar os processos licitatórios da capital.

Trata-se de um espaço no qual representantes voluntários, apartidários, da sociedade civil organizada, vão dedicar parte do seu tempo a acompanhar, analisar e dar suporte quando necessário à administração pública municipal, especialmente no que se refere a licitações. O objetivo é de a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.

Além disso, o Observatório Social atua também na educação fiscal, inserção da micro e pequena empresa em processos licitatórios e na construção de indicadores da gestão pública, com base na execução orçamentária nos indicadores sociais do município.