O vice-presidente do CEAPE-Sindicato, Filipe Leiria, participou ontem (02/05) do debate sobre a reforma da Previdência. O evento foi promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS). O debate também teve a participação da Deputada Federal, Fernanda Melchionna e mediação da socióloga Lorena Holzmann.

Filipe Leiria inicia o debate falando sobre o eixo dos ajustes paramétricos contido na PEC 06/2019. Contudo, em seu conjunto, a proposta ataca o caráter público da previdência ao introduzir a capitalização, sendo esse um aspecto central. O auditor também lembra que, considerando as reformas da Previdência que ocorreram ao longo dos anos, pela primeira vez na história brasileira, aparece no Congresso uma capitalização integral. Sistema previdenciário que se originou primeiramente no Chile, em 1981, abaixo do regime ditatorial. “Nesse modelo fica definido que apenas o trabalhador contribuirá, depositando 10% de seu salário para um fundo de pensão, porém o benefício não é garantido”, salienta Filipe.

A Deputada Federal, Fernanda Melchionna, diz que “a reforma da Previdência desconstitucionaliza direitos e mistura elementos trabalhistas, previdenciários e de seguridade social”. Fernanda enfatiza que a PEC 06/2019 institui uma ideia de aumento do tempo de contribuição, aumento do número de anos que o trabalhador deverá contribuir para receber o valor integral do benefício e diminui a media das aposentadorias.