Na última segunda-feira (20/6), o CEAPE-Sindicato, representado por seu diretor Técnico, Marco Teixeira, participou da reunião do Conselho Consultivo do Observatório Social de Porto Alegre (OSPOA). O CEAPE integra referido Conselho.

O objetivo da reunião foi apresentar a prestação de contas do primeiro ano de funcionamento do Observatório, que se mostra como relevante instância do Controle Social, já estando presente em oito municípios gaúchos.

Contando com o apoio de uma cadeia de voluntários, o Observatório realiza o acompanhamento de licitações promovidas pelo poder público municipal, desde a publicação dos editais até a execução dos contratos e entrega do objeto, além de examinar os gastos com recursos humanos (diárias, cargos em comissão, etc).

Identificada situação irregular, o Observatório questiona o órgão responsável e, em caso de manutenção da situação, encaminha denúncia aos órgãos de fiscalização, entre eles o TCE-RS.

A atuação do OSPOA em seu primeiro ano de funcionamento pode ser sintetizada da seguinte maneira: avaliou 78 casos, a partir dos quais ocorreram 26 interações/intervenções junto ao Poder Público, tendo resultado em 10 suspensões/revogações de contratos/editais. Isso significa economia real de recursos para a sociedade.

Para Teixeira, “apesar do pouco tempo de atividade, o Observatório Social já se apresenta como exemplo a ser seguido de controle social organizado e efetivo, se revelando ainda importante aliado do controle externo.”