O CEAPE-Sindicato atualizou a edição da Cartilha da Dívida Pública do RS – 2019. No documento de quatro páginas, os auditores públicos externos, em conjunto como o Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida, explicam a formação da dívida gaúcha e alertam que aderir ao Regime de Recuperação Fiscal reforça este Sistema e vai aprofundar as dificuldades do Estado.
O documento é baseado em dados oficiais da STN, da Secretaria da Fazenda do Estado e do TCE-RS. Em alguns trechos da cartilha, os auditores alertam: “O Brasil atravessa uma crise financeira sem precedentes. A dívida pública é um dos seus componentes mais importantes. Isso se reflete no RS. Estamos entre os quatro estados com a maior dívida da nação”.
O MOVIMENTO DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA PÚBLICA luta por uma Auditoria Cidadã da Dívida, com a participação da sociedade e tem denunciado a existência de um sistema da dívida estruturado para manter o fluxo dos recursos públicos para os banqueiros.
Segundo o núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida do RS, “quase todos os estados foram levados à federalização das suas dívidas, em momento difícil, da década de 90. Época de implantação do Plano Real, que controlou a inflação galopante, mas trouxe juros estratosféricos. Nosso contrato com a União é de 1998. Cálculos efetuados pela Secretaria da Fazenda do RS revelam que contratamos com a União em 1998 o valor R$ 9,56 bilhões, já pagamos R$ 37,11 bilhões e, Em 31/12/2018, ainda devíamos R$ 63 bilhões”.
Ainda, segundo os auditores, “uma lei federal criou um Regime de Recuperação Fiscal que aprofunda a dependência financeira em relação à União e não resolve o problema das finanças estaduais. O Rio de Janeiro aderiu ao regime e sua crise aumentou”.
A sociedade organizada deve atuar para mudar essa realidade. Somente o engajamento da cidadania fará avançar essa causa.
