O Ceape, representado pelo seu presidente, Josué Martins, esteve presente no ato promovido pelo Sindjus-RS em frente ao prédio do TJ/RS na Borges de Medeiros e, mais uma vez, levou a solidariedade dos nossos associados ao movimento dos Colegas.
Os servidores do judiciário estão em campanha salarial e em greve desde o dia 19/06. Na pauta: 15% de reposição salarial e plano de carreira definido a partir de uma comissão paritária com a participação de representantes dos servidores, entre outras reivindicações.
Hoje ocorreria uma audiência de negociação com a direção do TJ, que foi suspensa unilateralmente com a justificativa de a LDO não ter sido votada. Mesmo assim os colegas mantiveram o Ato.
A situação exige unidade
O Ceape tem participado da Coordenação do Movimento Unificado dos Servidores Públicos representando a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (que congrega outras 20 Entidades de Servidores Estaduais), somando-se a um conjunto de outras Entidades lideradas pelo Cpers-Sindicato e a Fessergs.
O Movimento Unificado já organizou um Seminário estadual dia 19/6 e está planejando a realização de uma Assembleia Unificada dos Servidores Públicos Estaduais a se realizar no Gigantinho, assim como uma pauta de lutas para o segundo semestre de 2015 contra a política de Austeridade Fiscal do Governo Sartori.
A próxima tarefa do Movimento Unificado é o comparecimento à sessão de votação da LDO na próxima terça-feira (14/7) na Assembleia Legislativa.
A importância de derrotar o Projeto de Lei nº 177/2015 (LDO)
Pela primeira vez um governo remete à Assembleia um projeto de LDO sem discuti-lo com a sociedade e os demais Poderes. Resultado: previsão de revisão zero para Pessoal e Encargos e demais dotações. A consequência será a corrosão inflacionária do salário dos servidores e das dotações de custeio e investimento, que levarão a uma diminuição da capacidade prestacional do estado com um todo.
No que tange às expectativas em relação à votação de terça-feira é preciso tecer alguns comentários. Ontem (9/7) o Ceape participou de reunião com o Presidente da Comissão de Finanças, Dep. Lara, em que foram discutidas estratégias para a votação.
Como sabemos, a grande mobilização das forças de segurança do Estado, capitaneada pela coordenação unificada das suas sete entidades representativas, gerou um ato com a participação de aproximadamente 15mil pessoas em frente ao Palácio do Governo. Com isso a votação da LDO foi transferida para a próxima terça-feira (14/7). Ou seja, só a mobilização e participação nas galerias do Plenário e no Auditório Dante Barone (que vai ser disponibilizado) poderão reverter o quadro e provocar uma fissura na base de sustentação do Governo.
A sessão, que começa às 14h, deve ser longa em função de o Partido dos Trabalhadores estar ocupando o primeiro lugar na fila de preferência para levantar destaques. A bancada já adiantou que vai destacar todas as emendas populares apresentadas (inclusive às do Ceape), buscando pautar a discussão das mesmas.
Será importante a presença das pessoas nas galerias, sugerindo-se que os colegas programem um revezamento. Sugere-se também que portem os crachás de identificação funcional, que facilitam o acesso e mostram a presença dos servidores do TCE no movimento. A confecção de cartazes é livre e aconselhável.
Os colegas da segurança terão dificuldade em repetir o grande ato de mobilização, pois o desta semana contou com a participação massiva de colegas do interior. Os demais setores de servidores estão sendo mobilizados por suas lideranças. Agora é a vez de a Capital demonstrar sua força!
Todos à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (14/7) para pressionar pela aprovação das Emendas Populares ao Projeto de Lei da LDO e derrubar o reajuste zero!