“Essa é uma mobilização de juízes, de trabalhadores, de empresários, de estudantes, dos gaúchos... Um movimento de todas as entidades que o apoiam. É da sociedade pelo desenvolvimento do RS”. A frase do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Pio Giovani Dresch, representa o empenho coletivo em busca de uma alternativa para a dívida pública. O lançamento da campanha DÍVIDA DO RS: Vamos passar a limpo essa conta! contou com a presença de representantes de diversas entidades nesta quarta-feira (18/07), no Miniauditório da Escola Superior da Magistratura (ESM) da AJURIS.

Nas manifestações, um consenso: a necessidade urgente de reestruturar essa conta. “O RS está na última posição no ranking de investimentos no Brasil. Mesmo se dobrarmos essa quantia investida, permaneceremos nessa colocação. Por isso, precisamos fazer essa  discussão agora, pensando também onde vamos aplicar esses recursos para acelerar o desenvolvimento do Estado”, defendeu o coordenador do Conselho de Assuntos Tributários e Legais da FIERGS, Thômaz Nunnenkamp.

Também listada entre as entidades engajadas na campanha, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) fez coro à iniciativa. “Esse acordo pode ter sido bom no passado, mas gerou um passivo que enterrou a capacidade de desenvolvimento do RS. Temos certeza de que o resultado desse esforço vai ser mais políticas públicas, mais oportunidades, mais crescimento aqui no RS”, declarou o presidente da CUT, Claudir Nespolo.

“Nos últimos 13 anos, em percentuais, a destinação de recursos para a agricultura passou de 3,26%, em 1999, para 0,96%, em 2011. Menos de 1%! Pelo menos indiretamente, tenho certeza de que a questão da dívida impacta nisso”, exemplificou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS, Elton Weber. Exemplos das dificuldades na área da educação e da segurança também foram relatadas pela União Estadual dos Estudantes (UEERS) e Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM).

João Pedro Casarotto, representando a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), explicou que no último ano 47% dos gastos do Governo Federal foram para pagamento dos juros e amortização da dívida. “A previdência, um problema nacional, consumiu 18% do orçamento, educação levou 3,18%, segurança ficou com 0,43%. É preciso pressão da sociedade para mudar essa situação”, afirmou o fiscal de tributos aposentado.

Muitos consideram que o direcionamento de uma parcela tão alta da receita para a União interfere no Pacto Federativo. “Esse movimento faz parte de um contexto ainda mais amplo, que é a rediscussão da federalização. Nós temos uma concentração de recursos na União extremamente prejudicial aos estados. O contrato da dívida tem impacto nessa relação desigual”, analisou Luiz Antônio Bins, do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco-RS).

Por ano, o Governo gaúcho paga cerca de R$ 2,5 bilhões pela dívida. “Até o último dia 12, o RS tinha pago R$ 1,3 bilhões, enquanto o valor investido foi de R$ 300 milhões. Estamos aqui pela compreensão que temos do grau de restrição que esse débito significa”, referiu o diretor técnico do Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (CEAPE), Josué Martins.

Até agora, 48 entidades confirmaram presença no ato público pela campanha DÍVIDA do RS: Vamos passar a limpo essa conta! que será realizado no dia 14 de agosto, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. (Veja abaixo a lista de quem já aderiu ao movimento.) Uma logomarca, criada especialmente para a campanha, também passará a ser utilizada pelos integrantes do movimento para divulgação da iniciativa. “Fazemos questão de publicar o logo de todos os apoiadores, logo abaixo da inscrição DÍVIDA DO RS: Vamos passar a limpo essa conta!, que deve ser nossa bandeira comum”, convocou Pio Dresch.

Entidades que confirmam apoio à campanha:

Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS)

Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU)

Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS)

Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (AFISVEC)

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS)

Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS)

Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM)

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS)

Associação dos Procuradores do Estado do RS (APERGS)

Associação dos Servidores da Justiça (ASJ/RS)

Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (ASTC/TCE)

Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário (Agademi)

Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Previdência

Associação Gaúcha Municipalista

Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS)

Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS)

Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas (CEAPE/TCE)

Comando Geral dos Trabalhadores

Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS)

Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3° Região (CRECI-RS)

Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul (CORECON-RS)

Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE)

Federação das Associação dos Servidores do Estado do RS (Fasp)

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do SUL (FIERGS)

Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (FECOMÉRCIO)

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG/RS)

Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO)

Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT)

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs)

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS)

Sindicato da Habitação (Secovi)

Sindicato da Procuradoria Geral do Estado do RS

Sindicato das Indústrias de Alimentação de Bagé

Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico e Eletrônico (Sinmetal/RS)

Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado (Sinapers)

Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco-RS)

Sindicato dos Técnicos Científicos (Sintergs)

Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado (Afocepe)

Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs/Sescoop RS)

Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária Nacional (Sindifisco/ Nacional)

Sindilojas Novo Hamburgo

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

União Estadual dos Estudantes (UEERS)

União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES)

União Gaúcha dos Policiais Civis (Ugapoci)

União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública

União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT/RS)

União Nacional dos Estudantes (UNE)

Fonte: Carolina Grigol - Imprensa / AJURIS