Os profissionais de arquitetura e urbanismo têm contribuições valiosas para produzir cidades mais sustentáveis e justas. Às vésperas das eleições municipais, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo apresenta às candidaturas e à sociedade propostas formuladas com a competência de quem combina habilidades técnicas e criativas para resolver problemas urbanos. Em julho, o CAU/BR elaborou uma Carta Aberta aos Candidatos Municipais, documento em que propõe um pacto pela sustentabilidade e qualidade de vida urbana. Como complemento, o conselho gaúcho apresenta o documento “O CAU/RS e as eleições de 2024”.
A carta leva em consideração o cenário específico das cidades do Rio Grande do Sul após o desastre climático que se abateu sobre o nosso estado. “Este episódio expôs a falta de recursos humanos e financeiros para os serviços públicos de Defesa Civil – que atuaram, junto com a população, na base do heroísmo pessoal. Da mesma forma, mostrou a todos o resultado de anos de gerenciamento urbano mal feito e sem critério, com desprezo pela boa técnica e inclusive ignorando os alertas feitos aos governos sobre as graves consequências da flexibilização do desmatamento, da instalação de moradias em áreas de risco”, diz o documento, aprovado pelos membros do conselho gaúcho durante plenária ordinária no mês de agosto.
Parte das propostas esteve entre as sugestões apresentadas pelo CAU/RS aos governos estadual e federal após as enchentes para o enfrentamento da crise climática. O documento será apresentado pelo CAU/RS prioritariamente às candidaturas às prefeituras.
Confira o resumo das propostas e indique aos candidatos e candidatas da sua cidade:
– Revisão dos Planos Diretores municipais com mapeamento das áreas de risco, condicionantes de vulnerabilidade ambiental e implantação de dispositivos de monitoramento;
– Vinculação dos Planos Diretores às leis orçamentárias do município, conforme prevê o Estatuto da Cidade;
– Implantação de escritórios públicos de assistência técnica permanentes para desenvolver soluções de reforma, construção e acompanhamento de obras residenciais e atender necessidades de reconstrução e qualificação de espaços públicos;
– Inclusão e participação efetiva de representantes das entidades técnicas nos conselhos municipais de Planejamento Urbano;
– Criação e manutenção de órgãos técnicos e capacitação permanente dos gestores municipais e do quadro técnico em planejamento urbano e ambiental e gestão do território;
– Implementação e observância rigorosa da legislação urbana e ambiental
– Fortalecimento efetivo dos sistemas de Defesa Civil e Gestão de Riscos dos municípios e atenção ao artigo 42-b do Estatuto da Cidade, que orienta a realização de zoneamento de áreas de risco;
– Preservação do patrimônio cultural edificado e imaterial;
– Promoção da inovação e do uso adequado das tecnologias e do fomento à pesquisa nos temas referentes ao planejamento e desenho urbano das cidades;
– Promoção de parcerias institucionais com as universidades locais, utilizando o saber científico na produção de dados e apoio a tomada de decisão;
– Garantia da participação e valorização dos profissionais de arquitetura e urbanismo nas secretarias e órgãos de planejamento;
– Assistência efetiva e ágil na reconstrução de comunidades que sistematicamente são marginalizadas e afetadas pelo racismo ambiental;
– Atuação ativa para a melhoria da acessibilidade, mobilidade e caminhabilidade das cidades;
– Articulação dos municípios para criação de políticas regionais, através de consórcios de planejamento ou de órgãos regionais de planejamento;– Convocação imediata de conferências municipais preparatórias para a 6ª Conferência Nacional das Cidades como forma de garantir a participação popular nas decisões sobre a cidade.
