“Debatermos sobre Obras Públicas, sobre o aperfeiçoamento de sua execução e sua relação com Políticas Públicas me parece um debate necessário ao enfrentamento dos desafios que nossos tempos nos

 colocam”. O alerta é do presidente do Sindicato de Auditores Públicos Externos do TCE/RS (CEAPE-Sindicato), Josué Martins, durante a abertura do 1º Ciclo de Debates sobre Obras Públicas, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) e a Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP) e CEAPE-Sindicato. O evento aconteceu nesta terça-feira (18/12), no auditório Romildo Bolzan, do TCE/RS, na Capital e marcou o pré-lançamento da ESAP. Na oportunidade também ocorreu a assinatura do Termo de Parceria entre a ESAP, o CEAPE-Sindicato e o CAU-RS para a realização de outras edições do evento pelo interior, em municípios a serem definidos.

Em sintonia com a discussão proposta,  mas salientando que ela deve ocorrer de forma ampliada, em um espaço de maior horizontalidade - não só entre auditores, mas nas relações com 

 os diferentes setores da sociedade - foi a observação do vice-presidente do CEAPE-Sindicato e diretor interino da ESAP, Filipe Leiria. Ele lembrou que esta é a justificativa maior da criação da Escola: “garantir a pluralidade e a diversidade de conhecimento”.

Em sua fala, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), Tiago Holzmann da Silva, agradeceu a parceria e reforçou a defesa da entidade em prol da  qualidade nas licitações públicas. Ele disponibilizou, na oportunidade, o “Manifesto pela Qualidade nas Licitações Públicas por critérios Técnicos: não ao Pregão”. (para ler na íntegra clique aqui).

Ainda integraram a mesa, o APE Valtuir Pereira Nunes, representando o presidente do TCE-RS, Conselheiro Iradir Piestroski, que lembrou a necessidade de parcerias para cumprir as fiscalizações necessárias, já que o TCE-RS conta com cerca de 500 auditores para fiscalizar mais de 1500 órgãos e instituições públicas. Por fim, o diretor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), Sandro Trescastro Bergue, destacou a criação da Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP) importante para articular os diferentes atores que compõem a auditoria e, portanto, envolvendo suas múltiplas percepções e com o papel fundamental de disseminar conhecimentos.

Direcionado a arquitetos, engenheiros, profissionais ligados a obras públicas, servidores públicos e público em geral, o evento abordou temas como a relação entre projeto, falhas de execução e as respectivas repercussões. Debateu também a fiscalização das obras, suas etapas, como tem funcionado na prática, quais os parâmetros de fiscalização cruciais no contexto de uma obra, a relação da fiscalização com a má utilização de recursos e indícios de corrupção.

Abaixo a programação do evento e os materiais já disponibilizados pelos palestrantes

• Painel: Obras e a Transversalidade nas Políticas Públicas

o Cezar Augusto Pinto Motta (Auditor TCE-RS)Ver apresentação 
o Maria Teresa Peres de Souza (presidente do SAERGS)
o César Luciano Filomena (Auditor TCE-RS) Ver apresentação
o Mediação: Amauri Perusso

•  Painel: Obras Públicas em Foco
o Pregão e projeto – Guilherme Grassi Manfrin (Auditor TCE-RS) e Armênio de Oliveira dos Santos (Assessor Jurídico do IAB RS)
o Projeto, falhas de execução e repercussões – Omar da Silveira Neto (Auditor TCE-RS) e Luciana Miron (arquiteta e urbanista doutora em Engenharia Civil) Ver apresentação
o Mediação:  Vicente Brandão

•  Painel: Fiscalização e Auditoria de Obras
o Fábio Alex Beling (Auditor TCE-RS) Ver apresentação
o Tiago Holzmann da Silva (Presidente do CAU/RS) Ver apresentação 
o Mediação: Romano Scapin