Como a redução na taxa básica de juros da economia pelo Banco Central não trouxe uma queda proporcional na taxa de juros cobrada pelos bancos aos consumidores, os analistas econômicos voltaram a se interessar por uma questão que some do debate sempre que a Selic é mantida elevada: os spreads bancários —diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos, que segue a Selic, e o que cobram para emprestá-los— têm uma dinâmica própria.

Em apresentação à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado na terça-feira (24), o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Murilo Portugal, citou os dados do Banco Central de 2017 para culpar a inadimplência, que representa 55,7% do spread bancário no Brasil, pelo problema.

Mas, mesmo se fosse verdade que o nível elevado dos spreads se deve à alta inadimplência, isso não explicaria o porquê de a queda da inadimplência para o seu menor patamar desde 2011 não ter levado a nenhuma redução nos juros cobrados. Ao contrário, os spreads subiram nos últimos meses.

Além disso, em março deste ano, o Banco Central reduziu substancialmente o compulsório —o percentual dos recursos que os bancos são obrigados a manter como reservas na autoridade monetária—, o que também era defendido como forma de reduzir os custos do setor e, assim, os spreads.

Caso seja aprovado o cadastro positivo, aumentará também o grau de informação dos bancos sobre seus clientes: a abertura do histórico de crédito, em tese, permitiria reduzir os juros cobrados dos “bons pagadores”.

Longe de mim subestimar a criatividade do setor bancário brasileiro, mas é possível que, depois de todas essas medidas e diante de evidências cada vez mais claras de que as taxas de juros são escorchantes, venham a faltar novos pretextos.

Só um novo ciclo de aumento da Selic tiraria os holofotes da relação entre a alta concentração bancária e os lucros dos bancos. Não seria a primeira vez.

Em 28 de fevereiro de 2012, alguns meses após o início da redução rápida da taxa básica de juros que marcou o início do primeiro governo Dilma Rousseff, o então presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, declarou: “O spread bancário continua sendo uma prioridade do governo. Nós temos trabalhado com medidas que vão entrar em vigor que vão ajudar a reduzir o spread”.

Além do cadastro positivo, Tombini anunciou a criação de uma Central de Risco de Crédito que aumentaria o grau de informação dos bancos.

Em abril daquele ano, o governo optou por adotar uma estratégia mais agressiva: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal comunicaram um corte em suas próprias taxas de juros.

Apesar do furor da Febraban, a medida forçou HSBC, Santander, Bradesco e Itaú a reduzir suas taxas. Caso contrário, perderiam participação no mercado para os bancos públicos.

A partir de abril de 2013, diante da desvalorização do real e da aceleração da inflação, o Banco Central acabou iniciando novo ciclo de alta dos juros básicos, fazendo com que os spreads saíssem mais uma vez de cena.

Mesmo considerando que o governo Dilma errou ao reduzir a Selic de modo demasiado brusco, sem criar as condições para tal, a política de redução dos spreads não só cumpriu com seu objetivo como desnudou algo que o setor bancário faz de tudo para esconder: os juros sobre os empréstimos caem quando os bancos sofrem concorrência de quem cobra menos.

Laura Carvalho é professora do Departamento de Economia da FEA-USP, tem doutorado na New School for Social Research.