Com o objetivo de discutir “A crise na economia mundial e o impacto da dívida pública sobre países e povos”, a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) realiza seu 22º congresso anual nesta quarta e quinta-feira, em Porto Alegre, na sede do Centro de Auditores Públicos Externos (Ceape) do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A palestra de abertura será proferida na sede do TCE, no auditório Romildo Bolzan, e ficará por conta da auditora da Receita Federal, Maria Lucia Fattorelli, que é coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida Pública. A organização reúne 70 mil servidores dos Tribunais de Contas de todo o País, e propõe uma análise pormenorizada do endividamento público nas três esferas – União, estados e municípios.

De acordo com o presidente da Fenastc e do Ceape, Amauri Perusso, um estudo elaborado por Maria Lucia, no Equador, apontou uma grande transferência de recursos do Estado para o setor financeiro privado, por conta da dívida. Com base no estudo, o presidente Rafael Correa propôs aos credores uma renegociação do passivo, pagando 30% do valor dos títulos da dívida, tendo conseguido renegociar 95% dos papéis.

O movimento coordenado pela auditora pretende realizar o mesmo processo no Brasil. Perusso diz que é preciso fazer uma auditoria mais aprofundada. “Ela não pode ser uma auditoria tradicional, que examina apenas se os movimentos estão devidamente contabilizados e se os números batem entre a informação do credor e do devedor. A auditoria cidadã vai discutir a legitimidade da dívida”, explica, observando que ela deve questionar se “é razoável ou não a sociedade ter de se responsabilizar por esta dívida”. Perusso revela que o endividamento de União, estados e municípios soma R$ 1,9 trilhão, e apenas a rolagem da dívida pública federal custa R$ 708 bilhões à Nação, o que corresponde a 45,05% das despesas totais da União. “Quanto desta dívida foi transferida para responsabilidade pública, quando não era? Quanto efetivamente foi pago? O que incide sobre essa dívida? Qual a capacidade do País de exercer uma política soberana sobre esta dívida?”, questiona o auditor, adiantando a linha de discussão que será estabelecida no congresso.

No encontro, os auditores também farão deliberações sobre a unificação da carreira no Brasil.

 Jornal do Comércio

13/11/2012