Recente pesquisa realizada pela Assembleia Legislativa evidenciou o impacto da pandemia na desigualdade social. Dos gaúchos entrevistados, 26,8% pediram ajuda para comprar alimentos e 20,9% necessitaram de algum programa social para sobreviver. O número de famílias que se autodeclararam de classe baixa ou pobre aumentou em 38%.
Muitos gaúchos recorreram aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em busca de ajuda, destacando a importância da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no enfrentamento à pandemia. Contudo, no último levantamento realizado em 2019, a nota média dos Cras gaúchos ficou em 3,66 em um padrão de qualidade desejável de 5.
Nesse contexto, como o Estado do RS financiou os municípios e quanto gastou na assistência social em 2020, no auge da pandemia? No Portal Transparência RS, verifica-se que o Estado cofinanciou os municípios com a transferência de R$ 6,7 milhões em 2020. Se considerarmos os 454 fundos municipais que receberam transferência do Estado, o valor médio ficou em R$ 14.836,72.
Conforme o portal, quanto ao gasto total com assistência social, incluindo as transferências aos municípios e mais as atividades desempenhadas por meio de sua secretaria e fundações, o Estado liquidou R$ 139,9 milhões na área em 2020, o que significou 0,25% do total de despesas do Poder Executivo, que somaram R$ 56,6 bilhões. Quando comparado ao ano anterior à crise, o Estado gastou 63% a menos, considerando os R$ 375,8 milhões liquidados em 2019.
Políticas públicas voltadas à inclusão e à proteção social ainda são recentes no Brasil - a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) é de 1993 - e convivem com um legado de caridade e de baixos investimentos estatais. Para avançarmos na universalização e na qualidade dos serviços prestados, faz-se necessário um maior protagonismo do Estado do RS.
Talvez seja a pandemia o evento que nos faça refletir a respeito da importância da assistência social enquanto política pública e a necessidade de maiores aportes de recursos, pois é a partir desses que as ações poderão ser implementadas.
