Debater o planejamento, a execução e a fiscalização das obras públicas, alcançando o coletivo social e a cidadania, é o principal objetivo do 1º Ciclo de Debates sobre Obras Públicas, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) e a Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), criada pelo Sindicato de Auditores Externos do TCE/RS (CEAPE-Sindicato). O evento acontece no dia 18 de dezembro, a partir das 10h, no auditório Romildo Bolzan (Rua Sete de Setembro, 388) no Centro Histórico de Porto Alegre.

“A ideia é debater o alcance social de obras públicas que, se mal executadas, podem mudar a vida das pessoas”, explica Filipe Leiria,diretor interino da ESAP. Ele cita como exemplo o Programa Proinfância, onde a concepção de um projeto padrão desconsiderando peculiaridades locais, acabou inviabilizando a conclusão de creches e, por sua vez, a criação de vagas na educação infantil.

Os profissionais de arquitetura e os agentes de fiscalização, a partir da visão de que as obras públicas organizam o espaço coletivo, conectam setores urbanos, criam acessos e promovem a cidadania, buscam, então, debater quais os fatores chaves para garantir esse propósito. Como conciliar o planejamento e a execução das obras, com objetivos e as peculiaridades de uma política pública? Quais os fatores relevantes a serem considerados nessa relação?

O 1º Ciclo de Debates sobre Obras Públicas é direcionado a arquitetos e urbanistas, engenheiros, profissionais ligados a obras públicas, servidores públicos e público em geral e vai abordar ainda um panorama sobre a relação entre projeto, falhas de execução e as respectivas repercussões. E, por fim, a fiscalização das obras, suas etapas, como tem funcionado na prática, quais os parâmetros de fiscalização cruciais no contexto de uma obra, a relação da fiscalização com a má utilização de recursos e indícios de corrupção.

Inscrições gratuitas: http://bit.ly/2R3F4r3

Programação
10h – Abertura
10h40 – Painel: Obras e a Transversalidade nas Políticas Públicas
Cezar Augusto Pinto Motta (Auditor TCE-RS)
Maria Teresa Peres de Souza (presidente do SAERGS)
César Luciano Filomena (Auditor TCE-RS)
Mediação: Amauri Perusso

12h15 – Intervalo para almoço

14h – Painel: Obras Públicas em Foco
Pregão e projeto – Guilherme Grassi Manfrin (Auditor TCE-RS) e Armênio de Oliveira dos Santos (Assessor Jurídico do IAB RS)
Projeto, falhas de execução e repercussões – Omar da Silveira Neto (Auditor TCE-RS) e Luciana Miron (arquiteta e urbanista doutora em Engenharia Civil)
Mediação: a definir

16h – Coffee break

16h30 – Painel: Fiscalização e Auditoria de Obras
Fábio Alex Beling (Auditor TCE-RS)
Tiago Holzmann da Silva (Presidente do CAU/RS)
Mediação: Romano Scapin
17h30 – Encerramento

Anota aí
1º Ciclo de Debates sobre Obras Públicas
Dia: 18/12/2018 – terça-feira
Horário: das 9h30 às 17h30
Local: Auditório Romildo Bolzan (Rua Sete de Setembro, 388 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS)