Estão abertas, até 14/9, as inscrições para o CURSO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA - 5ª edição.  A promoção é da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (Faculdade de Ciências Econômicas e CEGOV-Centro de Estudos Internacionais sobre Governo), pela SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª RF (Inspetoria da Receita Federal do Brasil), RECEITA ESTADUAL, PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre -PMEFPA) e INSTITUTO JUSTIÇA FISCAL.

O curso é aberto à comunidade interna e externa à UFRGS, sendo que o público alvo nesta edição será jornalistas e comunicadores, associações de vereadores e grupos municipais de Educação Fiscal. As inscrições serão realizadas sem custos para os participantes. As despesas com locomoção e hospedagem são de responsabilidade dos inscritos ou das instituições a que representem. Antes de realizar a inscrição o participante deve conferir as datas das aulas e sua disponibilidade em comparecer. As aulas serão aos sábados, em Porto Alegre. A frequência mínima exigida pela Universidade é 75%.

OBJETIVO
O curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania foi desenvolvido a partir do esforço conjunto dos parceiros, no âmbito do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), e tem por objetivo contribuir com a formação e capacitação de multiplicadores para disseminar conhecimento e interagir com a sociedade em temas relacionados com origem, aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo com isso, a ampliação do controle e da participação social.

PROFESSORES
Além dos professores da UFRGS, o corpo docente é composto por auditores-fiscais, analistas-tributários e especialistas em temas fiscais nas três esferas de governo, incluindo os educadores que atuam nos programas de educação fiscal, instituídos em nível nacional, estadual e municipal.
O curso é segmentado em três módulos, totalizando a carga-horária de 44 horas-aula (28h de aulas presenciais e 16h para elaboração de projeto). Os módulos são: I. Estado, Sociedade e Tributação; II. Controle Social, Transparência e Acesso à Informação e III. Gasto Público e Orçamento.

PALESTRA DE ABERTURA:

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Título: ISONOMIA E HARMONIA NA ESFERA PÚBLICA
Palestrante: Prof. Dr. Francisco Marshall - Historiador e arqueólogo, professor da UFRGS. Data: 12/09/2017 Horário: 18h30 min
Local: Auditório da Faculdade de Economia da UFRGS - Avenida João Pessoa, 52/3º andar, Porto Alegre. Aberta ao público.

CURSO EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA

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Inscrições até 14/09/2017- Vagas limitadas.

PROGRAMAÇÃO

16/09/2017 - 8h30min às 11h50min - Sábado
ESTADO, SOCIEDADE E NOÇÕES GERAIS SORE TRIBUTAÇÃO
Docentes: Dão Real Pereira dos Santos e Maria Regina Paiva Duarte

30/09/2017 - 8h30min às 11h50min - Sábado
TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO
Docente: Claudia M. De Cesare

07/10/2017 -8h30min às 11h50min - Sábado
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
Docente: Tânia Santos Coelho de Souza

21/10/2017 - 8h30min às 11h50min - Sábado
TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
Docente: Claudio Graziano Fonseca

11/11/2017 - 8h30min às 11h50min - Sábado
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
Docente: João Carlos Loebbens

25/11/2017 - 8h30min às 11h50min - Sábado

TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA E GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Docentes: Luis Antonio Wunderlich dos Santos; Rosa Ângela Chieza, Diogo Demarco e Valtuir Pereira Nunes

02/12/2017 - 8h30min às 11h50min - Sábado

GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Docentes: Rosa Ângela Chieza, Diogo Demarco e Valtuir Pereira Nunes

LOCAL: Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Endereço: Avenida João Pessoa, 52/ 3º andar, Porto Alegre. (Requer inscrição e confirmação de vaga).